Legal
Termos de Uso
Última actualização: 21 de Abril de 2026
1. Identificação
O presente sítio web é operado pela Ria Casa, empresa de serviços de limpeza profissional, com sede em Aveiro, Portugal.
Contacto: info@riacasa.pt
2. Serviços Disponibilizados
A Ria Casa presta os seguintes serviços de limpeza profissional na região de Aveiro:
- Limpeza doméstica (apartamentos e moradias)
- Limpeza de sofás e tapetes
- Limpeza de escritórios e espaços comerciais
- Limpeza de casas de banho e cozinhas
Este sítio web tem como finalidade apresentar os serviços disponíveis, indicar preços orientativos e permitir que os clientes solicitem um agendamento ou orçamento.
3. Agendamento e Confirmação
O preenchimento do formulário de agendamento constitui um pedido de contacto, não uma reserva vinculativa. O serviço considera-se confirmado apenas após contacto directo da Ria Casa, por telefone ou e-mail, para validar a disponibilidade, local e condições do serviço.
Os preços apresentados no site são meramente indicativos e podem ser ajustados após avaliação das condições reais do espaço (dimensão, estado de conservação, serviços adicionais, etc.).
4. Cancelamento e Reagendamento
O cancelamento ou reagendamento de um serviço confirmado deve ser comunicado com, pelo menos, 24 horas de antecedência, por telefone ou e-mail.
Cancelamentos comunicados com menos de 24 horas de antecedência poderão implicar a cobrança de uma taxa de deslocação, a acordar aquando da confirmação do serviço.
5. Responsabilidades da Ria Casa
A Ria Casa compromete-se a:
- Prestar o serviço acordado com profissionalismo, cuidado e discrição
- Utilizar produtos de limpeza adequados e seguros
- Respeitar a privacidade e os bens do cliente
- Comunicar atempadamente qualquer impossibilidade de cumprimento do agendamento
A Ria Casa não se responsabiliza por danos preexistentes em bens do cliente, nem por resultados diferentes dos esperados em situações de sujidade extrema não comunicadas previamente.
6. Pagamento
Os pagamentos são efectuados após a conclusão do serviço, por MB Way, transferência bancária ou outro método acordado. Para serviços recorrentes (semanais, quinzenais), é possível combinar ciclos mensais de facturação.
Todas as facturas são emitidas em cumprimento do regime fiscal português aplicável, com IVA incluído quando devido. Facturas guardadas em e-fatura para efeitos de dedução fiscal do cliente.
7. Responsabilidades do Cliente
O cliente compromete-se a:
- Fornecer informações precisas sobre o espaço e o serviço pretendido
- Garantir o acesso ao espaço na hora acordada
- Informar previamente sobre condições especiais (animais domésticos, materiais frágeis, alergias a produtos, etc.)
- Efectuar o pagamento nos termos acordados
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste sítio web, incluindo textos, imagens, logótipo e design, é propriedade da Ria Casa e encontra-se protegido pelos direitos de autor e propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita.
9. Limitação de Responsabilidade
A Ria Casa não garante a disponibilidade ininterrupta deste sítio web e não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desactualizações das informações aqui publicadas, nomeadamente no que respeita a preços e disponibilidade de serviços.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer outro.
Para resolução alternativa de litígios de consumo, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR).
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Uso, contacte-nos através de info@riacasa.pt ou pelo telefone +351 931 055 612.